Poder Nômade

A Assembléia Legislativa era como um nômade, não tinha uma sede própria para funcionar, de 1835 até 1970. Para que pudesse exercer a sua função legislativa, vivia de favores do Poder Executivo, solicitando a este, geralmente, algum espaço onde pudesse trabalhar, mesmo que fosse dividindo compartimentos de alguns dos órgãos que compunham o governo estadual.

A primeira sede onde funcionou a instalação da Assembléia Legislativa da Paraíba, em 7 de abril de 1835, foi no edifício da Tesouraria da Fazenda. Depois, não precisando a data, foi para o alto do antigo prédio do Liceu.

Consta que o primeiro Presidente do Estado na República, Venâncio Neiva, tomou posse na Assembléia Legislativa no pavimento superior do antigo Tesouro, prédio onde funciona hoje o Quartel da Polícia Militar, em frente aos Correios e Telégrafos. Neste prédio, ela teve seus trabalhos legislativos iniciados e interrompidos várias vezes, alternadamente, entre uma mudança e outra, ora para outros prédios, ora de um local para outro do mesmo recinto.

Edifício do antigo Tesouro. Dia de instalação de trabalhos legislativos em 1912. Saída pela praça Pedro Américo. (Da coleção de Walfredo Rodrigues)

Em 1930, no ardor revolucionário daquele ano, que tinha como privilegiado campo de batalha a Tribuna da Assembléia, o nosso Poder Legislativo estava instalada na sede do Teatro Santa Rosa. Foi lá, segundo alguns historiadores, que o Presidente João Pessoa pronunciou um vibrante discurso onde dizia que a Paraíba negava o apoio ao Governo Federal. É daí que originou a palavra NEGO em nossa bandeira.

A Assembléia de 1935 foi instalada e funcionou durante um ano num salão do antiga Escola Normal, prédio onde abriga hoje o Tribunal de Justiça, um outro nômade à época.

A Assembléia Estadual Constituinte de 1947 consta que trabalhou no primeiro andar da sede do Palácio da Secretarias.

Finalmente, em 1973, a Assembléia Legislativa passa a ter o seu próprio prédio, onde funciona até hoje, construído pelo então Governador Ernani Sátyro, com arquitetura de Tertuliano Dionísio e murais dos artistas plásticos paraibanos Flávio Tavares e Raul Córdula.

Atual Assembléia Legislativa

Quase dez anos mais tarde, diante da falta de espaço para os trabalhos internos, passa a incorporar o patrimônio do Poder Legislativo, uma casa existente na esquina do prédio, onde hoje funciona o Arquivo, Tesouraria, Procuradoria e Departamentos Médico e Odontológico.

Em meados da década de 80, a Mesa Diretora de então inicia a construção do anexo ao prédio-sede, visando dar melhores condições de trabalho aos parlamentares. Esse novo edifício foi inaugurado em 1996, mesmo que não estivesse totalmente concluído, e passou a denominar-se de Anexo Deputado Fernando Milanez, numa deferência a uma das figuras mais marcantes nas últimas quatro décadas do parlamento paraibano.

Na administração do Presidente da Assembléia, Deputado Nominando Diniz, foram inaugurados mais dois Anexos, localizados à Rua Duque de Caxias.

[Parlamentares]